Política

30/09/2021

Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas, decide STF

22/09/2021

Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos

20/09/2021

Professora Teresa Arruda Alvim fala no STF sobre modulação dos efeitos de decisões

15/09/2021

Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo

15/09/2021

STF julga inconstitucional norma estadual que estabelecia subsídio de desembargador como teto de servidores municipais

01/09/2021

Versão eletrônica do real deve ser lançada até 2024, estima assessor do Banco Central

01/09/2021

Relator apresenta parecer favorável à PEC dos Precatórios

01/09/2021

STF afasta tempo de serviço em cargo público diverso como critério para progressão na magistratura

01/09/2021

STF: servidor sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos ?

26/08/2021

STF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios

24/08/2021

CONFAZ celebra Acordo de Cooperação com ANP

24/08/2021

Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ

17/08/2021

Câmara analisa MP que altera estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo

16/08/2021

Subcomissão avalia leis de combate a crimes contra a administração pública

16/08/2021

Comissão aprova cota de 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres

13/08/2021

Comissão realiza seminários nos estados para debater reforma administrativa

13/08/2021

Entidades entregam Manifesto pela Reforma Tributária ampla ao presidente do Senado