A BAHIA E SEUS 1000 DESEMBARGADORES
A BAHIA E SEUS 1000 DESEMBARGADORES
A BAHIA E SEUS
1000 DESEMBARGADORES
Governador da década de 50, no
período de 1947 a 1951, Otávio Mangabeira, costumava externar ao saber dos
absurdos que acontecia na Bahia naquela
época e que hoje continua a acontecer com frequência.
A frase de efeito: ¨Pense num
absurdo a Bahia tem precedente¨, retrata muito bem os absurdos que acomete o
estado, que são passados sem a sociedade
ter conhecimento.
Enquanto o Tribunal de Justiça
da Bahia, em meados de 2019, pretendia criar mais gabinetes para nomear novos
desembargadores, baseado no parecer da Procuradora da Justiça da época Raquel
Dodge, a qual se dizia favorável decorrente de vagas criadas por lei, o então
presidente do Tribunal de Justiça Gesilvaldo Britto, pretendia colocar em pratica
a criação dos gabinetes. Na ocasião a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia,
pediu a suspensão da criação até que o tribunal apresentasse um plano efetivo da
valorização da Justiça de 1º grau, com a nomeação de mais juízes e mais
servidores.
Vem que, no mesmo ano de 2019, sem nenhum alarde, a Bahia ganhou mais de 1000 novos desembargadores, sem custo nenhum adicional para o Tribunal, sem despachar um processo sequer, nem melhorar a tão desejada performance do Tribunal pelo seu Presidente.
Idealizada pelos Auditores
Fiscais, a categoria foi beneficiada com o vínculo dos salários aos proventos
dos desembargadores do estado, com salários de mais de 35.000 reais, e pasmem com
retroatividade.
Sabemos da importância do
trabalho do fisco baiano, que tem como composição os Auditores Fiscais e
Agentes de Tributos, que exercem função estratégica na ordem financeira do
Estado.
Mas no momento de tantas dificuldades financeiras que o Estado passa, é
totalmente descabida essa despesa, e agora agravada em 2020 com essa pandemia
da Covid 19, que com certeza está doendo no bolso do contribuinte baiano.
Cabe uma ADIN ?
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