DESUMANOS E ANTICLASSISTAS

"Caro poeta Jucklin, que saudade das suas cascatas de poesias, onde passeava pelos melhores poetas brasileiros com sua boa, fluente e emocionada declamação, onde constava vultos da literatura brasileira: Castro Alves, Álvares de Azevedo, Gonçalves Dias, Cruz e Souza, Raimundo Correia, Augusto dos Anjos, Cassimiro de Abreu, Olavo Bilac, tantos outros e suas próprias poesias,  bem escritas e bastante  inspiradas.Que tempo! Os postos fiscais, as volantes em Ilhéus, em Itabuna, no Extremo Sul, em Vitória da Conquista.

Ainda guardo na memória aquele tempo!

Seu amigo Arildo de Aril Vintel.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro, 2021".

Abro parentes, para resgatar um pouco a história do fisco baiano. Recordando o primeiro texto que me  foi enviado por Arildo onde  expressou-se:   "Para os queridos Agentes de Tributos, um forte abraço e lembranças. Estou com eles! Boa sorte!

 Lembrei  o que ele escreveu , ainda vivo em minha memória e sei  de cor, o que   traçou naquela singela  missiva : "Sou auditor aposentado, ex-Guarda Fiscal nomeado por Juracy Magalhães. Apenas o terceiro ano primário eu tinha cursado quando fui nomeado.Depois com Benito Gama passei a Auditor Fiscal. Quantas alterações vi serem postas em prática neste Estado. Era esse nome que davam a verdadeiros trens  da alegria. Mas ninguém jamais  reclamou dessas que chamavam reoganições de carreiras.

O restante, fica contigo que é poeta e sabe escrever, narrar a história que lhe contei .

Forte abraço, meu amigo Juclito!"

Disse-me o amigo Vintel que com Benito Gama o fisco baiano  ganhou uma leva de servidores que inchou o quadro: balanceiros, motoristas e outros que qualquer serviço prestou à Sefaz, até servidora de café virou auditora. Não esquendo os arranjos de antes:  o Fiscal de Rendas  e Fiscal de Rendas Adjunto guindados ao cargo de  Auditor Fiscal em 1981.

Pensam que tinha parado aí, o que eles chamavam, frise-se, reestruturação? NÃO .Vamos ao fatos. Havia  na  Secretaria da Administração, o quadro Analista Contábil e Analista Financeiro, trabalho sendo costurado  nos bastidores da política -- os dois  cargos foram transformados em Analista Financeiro - aí estava a questão sendo gestada  para a composição do  maior, mais vergonhoso trem da alegria de imensos vagões que estava entrando nos trilhos -- em agosto de 1989, em plena vigência da Carta da República de 88, a lei 5.265, transpôs os Analistas Financeiros para o cargo de  AF. Não houve questionamentos, reclamações de ordem alguma  quanto à transposição, mega metrô que pôs nos trilhos fazendários mais de 300 ex-analistas.

Ainda tem o caso dos reeintegrados, cujos recursos extraordinários foram providos pela exclusão deles do fisco devido ao concurso está  com o prazo de validade vencido.Isso não foi observado. Os reeintegrados estão aí (alguns na ativa e outros aposentados ), os ex-analistas  estão auditores. Ninguém os incomodam.

Estranho ! Dentre esses , alguns já aposentados ; outros, ainda laborando na Sefaz/Ba, são inimigos gratuitos dos Agentes Tributos e  querem fora do fisco esses últimos. Por isso ,  as armas voltadas  contra eles. Gratuitos sim. Sem motivo guardam ódio  por eles que vem das entranhas porque nada perderam com o ATE constituindo o crédito tributário.  Nenhum centavo lhes foi subtraído. Outrossim, foram beneficiados com a "chapada inconstitucionalidade "por transposição, e há pouco tempo, o teto de desembargador. São desembargadores? Pertencem ao quadro de servidores do Judiciário?

A verdade é que o nosso fisco tem dono: os Auditores Fiscais. A Secretaria da Fazenda pertence a eles. Eles podem tudo.  Deixa-se porém , claro,  nem todos auditores  compactuam com essa  infâmia de que um pequenino grupo detém  as rédeas do poder  na Secretaria  da Fazenda. Entretanto, por que  não se manifestam? NÃO RECLAMAM  desta  infame ação.

Não  fazem um gesto  de defesa aos ATES.

Assistem passivamente  a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4233), parar os serviços nos postos fiscais, nas volantes, nos programas das repartições fazendárias, no Simples  Nacional, porque nem agente  de tributos  nem auditor  fiscal podem lançar mão do crédito  tributário. Tal fato, cria um impasse e contabiliza enormes prejuizos aos cofres  públicos.

Ao Agente de Tributos, não houve benesse

de nenhum governador. Nada de tirocínio em serviços administrativos e financeiros. O cargo desde sua criação em 85 , exigia segundo grau para o acesso. O auditor  não exigia formação alguma. Somente  em 1978, foi que passou à escolaridade superior e  constituição  do crédito tributário.

Tanto  agentes de tributos  e auditores fiscais passaram pelo crivo da evolução  das carreiras.

Rogo ao Senhor Deus que um dia,  a segregação  tenha  fim por parte  não dos Agentes Tributos que nunca agrediram, sempre foram agredidos por apenas um crime ter cometido: evoluído  na carreira de maneira tal, que os cargos não mais comportavam ficarem estagnados  no tempo e  no espaço, sem sofrerem as reestruturações as quais mereceram,  em 2002 e 2009 , agora sob riscos por causa de uns poucos irresponsáveis,  desumanos e anticlassistas!

Feliz Natal e  bom  2022 aos caros colegas  Agentes de Tributos.

Boas festas!

 Abraços.

Jucklin Celestino  Filho