Hilton Coelho luta pela realização de concurso público na Fapesb

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Rui Costa que realize concurso público para preenchimento de cargos na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), a agência de indução e fomento à pesquisa e à inovação científica e tecnológica, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar historiou que a Fundação foi criada em 2001 com a finalidade de apoiar projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, que sejam considerados relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado. “Ser referência nacional no fomento à ciência, à tecnologia e à inovação sempre foi o foco da Fapesb, desde o surgimento e ao longo desses 21 anos”, elogiou Coelho, para quem a instituição tem construído uma história “repleta” de produção em diversos campos do conhecimento, “que ajudaram a ilustrar um futuro mais inovador para toda a população baiana”.

O documento legislativo destaca que a Fundação possui diversos programas que visam fortalecer a pesquisa local, criar redes de articulação, estimular a ciência e o ensino, para que sejam realizados estudos que contribuam, dentre outras ações, “para a diminuição das desigualdades sociais, para a preservação do meio ambiente e para o fortalecimento da economia do Estado”. Ao longo de sua história, prosseguiu o parlamentar, a instituição “acumula experiências de sucesso”, que vão desde o uso de células-tronco até a criação de medicamentos e produtos tecnológicos, como o software para deficientes visuais e os jogos digitais voltados para desenvolver habilidades cognitivas e linguísticas de pessoas com necessidades especiais.

É, portanto, “um importante patrimônio da sociedade baiana, que deve manter em seus quadros profissionais em quantitativo suficiente para atender as demandas”, considera Coelho, ressalvando, entretanto, que a Fapesb deve funcionar como previsto na Constituição Federal, devendo ter seu quadro formado por servidores públicos concursados. A última seleção realizada pela Fundação foi em 2013 para o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), tipo de contratação temporária e excepcional.

O deputado considera relevante a identificação de eventuais cargos vagos e necessidades do quadro de servidores da Fapesb, e a realização de concurso público para o preenchimento deles, “a fim de que possam bem desempenhar e atender às diversas demandas, contribuindo para o trabalho de excelência realizado na Fundação e que contribuem para o desenvolvimento e estímulo ao exercício de pesquisas científicas na Bahia, trazendo estabilidade e segurança aos contratados”.